domingo, 10 de julho de 2022

PROCEDURALISMO PARTE 2: REGRAS DE LEGISLAÇÃO

Esse post é a continuação da tradução de um interessante post ( encontre o original aqui All Dead Generations: PROCEDURALISM). Antes de mais nada, minha tradução é bem amadora, dependente do site Deepl.com/translator como auxiliador. Dessa forma, se você consegue ler em inglês, recomendo que vá para o original. Destaco que me dei ao luxo de cortar algumas partes sobre o funcionalismo da jurisprudência americana com o intuito de tornar a leitura da tradução mais objetiva. Por fim, brevemente, as próximas partes aparecerão por aqui.  

Leia a primeira parte aqui: Primeira Parte do Artigo Traduzida

REGRAS DE LEGISLAÇÃO

"A falácia subjacente à doutrina [...] repousa na suposição de que existe 'um corpo de direito transcendental fora de qualquer Estado em particular, mas obrigatório dentro dele, a menos que e até que seja alterado por lei', que os tribunais federais têm o poder de usar seu julgamento sobre o que são as regras do direito comum; e que nos tribunais federais 'as partes têm direito a um julgamento independente sobre questões de direito geral':

Mas a lei no sentido em que os tribunais falam dela hoje não existe sem alguma autoridade definida por trás dela. A lei comum na medida em que é aplicada em um Estado, seja ela chamada de lei comum ou não, não é a lei comum em geral, mas a lei daquele Estado existente pela autoridade daquele Estado sem considerar o que ele possa ter sido na Inglaterra ou em qualquer outro lugar".

- Erie Railroad Co. v. Tompkins (304 U.S. 64)


Olhar para o corpo maior e muito mais detalhado de pesquisas e idéias em torno da lei fornece uma abordagem interessante a complexa atividade baseada em regras dos RPGs. Na lei, procedimento é o conjunto de regras que governam como um caso é apresentado e decidido - a logística e os processos do tribunal. O procedimento não diz que conduta é permitida ou punida fora do tribunal (o que é "contra a lei"), mas define como e quando você pode agir dentro do tribunal. Os detratores o vêem como puro ritual, perucas e delicadezas - o procedimento legal certamente pode ser exigente. [...] 

Entretanto, o procedimento, quando bem-sucedido, também oferece diretrizes claras e universais para o acesso à justiça - é um esforço para limitar o poder de status e garantir que os juízes baseiem suas decisões em um conjunto de critérios transparentes ao público. Obviamente, nem sempre funciona, a corrupção ainda prospera na maioria dos sistemas jurídicos (mesmo ou especialmente nos EUA, onde o procedimento é enfatizado). Em sua essência, porém, o procedimento está em oposição ao poder arbitrário. [...] 

O procedimento legal é definido como as leis que determinam quando, onde e como outros órgãos específicos da lei são utilizados.

No RPG, Procedimentos são as regras que se usa para determinar quando e como aplicar a Mecânica - as regras que determinam os resultados da ação ou eventos no cenário/ficção/mundo do jogo.


Então, o que é Proceduralismo?

Proceduralismo legal é definido vagamente como a ideia de que uma decisão legal é correta na medida em que é o resultado de um processo consistente, transparente e público. Ao invés de se preocupar com os aspectos intangíveis como as implicações morais e éticas de uma decisão, o tribunal deve apenas assegurar que os procedimentos foram seguidos,derivando sua autoridade de segui-los. Esta pode ser uma filosofia jurídica bastante cínica, o tipo de coisa que diz "é melhor um homem inocente ser executado do que um prazo de arquivamento perdido", mas tem implicações interessantes para jogos onde os riscos são muito menores.

Tomando as observações do Homo Ludens sobre a natureza essencial do jogo como lazer estruturado, e o conceito legal de procedimento como lei ou regras que regem os processos do tribunal, cria-se um espaço interessante para discutir jogos de roleplaying, especialmente os clássicos. Ele também nos ajuda a definir como o Proceduralismo de RPG, além de ser uma apreciação de Procedimentos em RPGs, pode ser útil - quais problemas ele pode ajudar a resolver.  O objetivo deste manifesto é definir o que significa Proceduralismo em RPGs. Antes de apresentar a definição e reivindicação, vale a pena analisar porque os Procedimentos são importantes e como eles funcionam nos RPGs.

Continua... 

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